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O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (15), um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante é o maior já registrado na rede pública de saúde.

Entre as principais inovações anunciadas estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além da criação do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o aumento de 35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde deve beneficiar 112 mil pacientes, representando “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados como de primeira linha e que, embora incorporados, aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados.

Compõem a lista dez medicamentos que serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados, enquanto os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), quando a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.

Os medicamentos, segundo a Presidência, contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada”, destacou o comunicado.

Reconstrução mamária

No caso da ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária, a proposta, segundo o governo, é democratizar o acesso a procedimentos de alta complexidade e promover a reabilitação física e psicológica de pacientes de forma integral.

“O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente limitado a sequelas de tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, seja total ou parcial. Com a ampliação, a estimativa de investimento é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de aproximadamente 13% em comparação a 2025.”

Próstata

Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passa a contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões. A tecnologia permite que o profissional tenha maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas.

“Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados”, informou o Palácio do Planalto.