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Com investimentos de R$1 bilhão, o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será realizado no dia 22 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. Também no mesmo dia, serão leiloados três terminais portuários: no Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL), na Bolsa de Valores B3.

“Este será o primeiro leilão de canal de acesso de um porto público no Brasil, que vai ampliar a capacidade das operações e a movimentação portuária”, afirmou o ministro, lembrando que Paranaguá é o segundo maior porto do Brasil e da América Latina, depois do Porto de Santos.

O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e encaminhado no início de junho à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canal de acesso a serem realizados ainda neste ano, como o do Porto de Santos (SP), Porto de Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS). O processo do Porto de Itajaí está sendo encaminhado ao TCU.

“Essa previsibilidade é importante para o setor produtivo e gestão adequada das profundidades do canal de acesso coloca Paranaguá em outro patamar em relação ao comércio internacional”, afirmou o secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávila.

Hoje, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará ainda maior eficiência à operação portuária, possibilitando a ampliação do número de navios no porto. Com o leilão o canal será ampliando de 13,5 metros para 15,5 metros de profundidade, elevando a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliando a movimentação de cargas.

O secretário explicou que cada centímetro a mais na profundidade do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.

A concessão vai impulsionar também o desenvolvimento da região, uma vez que a ampliação de movimentação de carga no porto tem reflexos positivos na economia dos municípios próximos e na geração de emprego e renda nas cidades vizinhas e no Estado.

Terminais Portuários

Também no dia 22, na Bolsa de Valores B3, serão leiloados três terminais portuários: RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ); POA26, do Porto de Porto Alegre (RS); e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL).

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.

Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.