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O governo federal agendou para 9 de dezembro o leilão do terminal de contêineres MUC04, localizado no Porto de Fortaleza, no Ceará. A concorrência será a primeira promovida pela União para arrendamento de um terminal desse segmento em dez anos e integrará uma rodada que também oferecerá instalações portuárias na Bahia e no Maranhão.

O projeto recebeu autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro, permitindo o avanço dos procedimentos necessários à realização do certame. A instalação é considerada estratégica para o transporte de cargas em contêineres na região Nordeste.

A retomada dos leilões federais nesse segmento ocorre em um período de discussões sobre a capacidade da infraestrutura portuária brasileira de acompanhar o crescimento da movimentação de mercadorias. Estudos recentes indicam pressão sobre a estrutura operacional de alguns dos principais portos do país.

Além do MUC04, a rodada de dezembro incluirá dois terminais voltados ao armazenamento e à movimentação de fertilizantes. Os empreendimentos estão localizados nos portos de Salvador, na Bahia, e do Itaqui, no Maranhão, e somam investimentos previstos de R$ 153,4 milhões.

Terminal de Salvador terá contrato de dez anos

No Porto de Salvador, o governo oferecerá o terminal SSD-A3, destinado à movimentação de fertilizantes. O contrato terá duração de dez anos, com previsão de investimentos de R$ 6,4 milhões.

O empreendimento será licitado na modalidade de arrendamento simplificado, mecanismo utilizado para a exploração de áreas portuárias por meio de contratos com características específicas.

O projeto integra a rodada de concessões de instalações destinadas ao recebimento e à movimentação de insumos utilizados pelo setor agrícola.

Porto do Itaqui prevê R$ 147 milhões em investimentos

O terceiro empreendimento previsto para o leilão é o terminal IQI16, localizado no Porto do Itaqui, no Maranhão.

A instalação será destinada à movimentação de fertilizantes e possui previsão de investimentos de R$ 147 milhões, valor superior ao estimado para o terminal de Salvador.

O IQI16 concentra, portanto, a maior parcela dos recursos anunciados para os dois projetos de fertilizantes incluídos na concorrência de dezembro.

A rodada reunirá instalações com diferentes atividades e características contratuais. Enquanto o MUC04 será destinado à movimentação de contêineres, os terminais SSD-A3 e IQI16 atenderão operações relacionadas ao transporte de fertilizantes.

A realização do primeiro leilão federal de contêineres em uma década também ocorre diante da necessidade de adequar a infraestrutura portuária ao aumento da movimentação de cargas no Brasil. A capacidade dos terminais e a disponibilidade de instalações para atender à demanda estão entre os temas discutidos no setor.