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O setor portuário brasileiro deve se preparar para um impacto financeiro relevante com a implementação do novo sistema tributário. A avaliação é de Menndel Macedo, diretor tributário da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), que alertou para a possibilidade de a carga tributária do segmento mais do que dobrar, alcançando patamares próximos de 30%.

O diagnóstico foi apresentado durante evento promovido pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope), realizado no auditório do Porto do Recife.

Segundo Macedo, empresas enquadradas no regime de lucro real, que hoje operam com carga média de 14,25%, podem enfrentar um salto expressivo com a reforma. “Eu prevejo que essa alíquota vai girar em torno de 30%. Vai mais do que dobrar”, afirmou. Para o especialista, o efeito direto será uma pressão inflacionária sobre os preços dos serviços portuários, com reflexos ao longo de toda a cadeia logística.

Risco contratual para arrendatários

O presidente do Sindope, Rodrigo Aguiar, destacou que a mudança no modelo de tributação tende a provocar efeitos de médio e longo prazos sobre os contratos. De acordo com ele, o novo regime “implicará em uma mudança radical na maneira de tributar os serviços portuários”, com potencial de gerar desequilíbrio econômico-financeiro para arrendatários, caso os contratos não sejam adequadamente reequilibrados frente à nova carga fiscal.

Diante do cenário, Macedo defendeu que as empresas iniciem desde já um processo de organização interna. Entre as medidas recomendadas está a realização de auditorias para identificar tributos pagos indevidamente ou a maior, com vistas à recuperação por vias administrativa ou judicial. Segundo o diretor da Fenop, esse tipo de recuperação tende a se tornar mais complexa no novo regime.

Sem soluções milagrosas

Para o especialista, a transição exigirá menos soluções “milagrosas” e mais qualificação técnica. Macedo sugeriu a criação imediata de comitês internos de transição da reforma tributária, formados por profissionais capazes de interpretar a nova legislação e preparar as equipes para a nova estrutura. Ele também fez um alerta ao mercado de softwares. “Tem muita gente oferecendo tecnologia e planilha em Excel para trazer uma previsibilidade da reforma tributária. Isso é o que menos importa agora. O que mais importa é a preparação e o conhecimento”, advertiu.

Na avaliação do diretor da Fenop, caberá ao executivo da área fiscal a validação final dos processos. “A única forma de você ter um senso crítico é por meio do conhecimento e por meio dos estudos”, afirmou. Para ele, a complexidade da instrumentalização da reforma será o principal desafio logístico e administrativo para terminais e operadores portuários nos próximos anos.