Foto: Divulgação

Neojiba abre inscrições para 490 vagas

O Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), programa prioritário de desenvolvimento social por meio da música do Governo do Estado, abriu inscrições para preencher 490 vagas destinadas a crianças, adolescentes e jovens de 6 a 23 anos. As oportunidades estão distribuídas em nove núcleos localizados em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

As inscrições seguem até 18 de fevereiro, através do site do Neojiba . Também é possível fazer a pré-inscrição presencialmente no núcleo escolhido, de 2 a 6 de fevereiro.

A inscrição e as atividades são totalmente gratuitas. O Neojiba fornece instrumentos e acessórios para a prática musical e oferece atendimento psicossocial aos integrantes e suas famílias. Cada núcleo possui critérios específicos de idade, turno, instrumentos e práticas musicais ofertadas, de acordo com as vagas disponíveis.

Prouni divulga aprovados em primeira chamada

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulga madrugada nesta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada.

Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas.  O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.

O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.

Onda de calor

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o início de fevereiro será marcado pela primeira onda de calor de 2026. O alerta vermelho começa a valer nesta terça-feira (3) e atinge inicialmente o Sul do país, com previsão de permanência até o sábado (7).

De acordo com a definição da Organização Meteorológica Mundial, uma onda de calor ocorre quando as temperaturas ficam 5°C ou mais acima da média por pelo menos cinco dias consecutivos. Esse é o cenário previsto pelo Inmet para o período.

O aviso inclui áreas das regiões Serrana, Oeste Catarinense e Norte Catarinense, além de amplas porções do Paraná e do Rio Grande do Sul. No Paraná, estão sob alerta o Sudoeste, Sudeste e Centro-Sul do estado. Já no Rio Grande do Sul, o aviso abrange as regiões Sudoeste, Noroeste, Nordeste, Centro Ocidental, Centro Oriental e Sudeste.

A previsão climática para fevereiro já indicava a manutenção de temperaturas típicas do verão, com máximas elevadas em grande parte do país. O Inmet apontava calor acima da média nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com desvios entre 0,6°C e 1°C acima do normal, além da possibilidade de novos episódios de ondas de calor.

Financiamento para aquisição de imóvel comercial

O Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza linha de crédito para micro e pequenas empresas (MPE) que desejam sair do aluguel e adquirir imóveis próprios. O montante disponível é de R$ 5,6 bilhões, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os imóveis financiáveis podem ter valor de até R$ 4,3 milhões, com prazo de até 15 anos e carência de até quatro anos.

Para ter direito ao crédito, a empresa precisa estar registrada e em funcionamento há pelo menos 12 meses em municípios da área de atuação do BNB, que abrange os estados nordestinos e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

O imóvel financiado deve estar em boas condições de conservação, não pode exceder 10 mil metros quadrados (terreno e edificações), e deve estar localizado em perímetro urbano com infraestrutura mínima de água, energia elétrica e arruamento. Pode ser novo ou usado, mas a destinação deve ser exclusivamente para a atividade econômica da empresa. O vendedor não pode ser sócio ou ter parentesco até o segundo grau com sócios ou administradores do tomador do financiamento, ressalta André Bernard Lima, superintendente de MPE e Pessoa Física do BNB.

Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial

O Exército Brasileiro realiza na quarta-feira (4) às 9h, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, a Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial — etapa decisiva do processo de incorporação de jovens às fileiras da força terrestre.

Pela primeira vez, mulheres participam da seleção complementar, ampliando a presença feminina no processo de ingresso e refletindo o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à inclusão, à diversidade e à valorização do potencial das mulheres no âmbito da defesa nacional.

Em todo o território nacional, mais de 33 mil jovens se alistaram em 2025. Para a fase de seleção complementar, mais de 260 mil candidatos, homens e mulheres, foram convocados. 

Durante a atividade, as candidatas passarão por revisão médica e odontológica, exames e avaliações de habilidades específicas, além de entrevista individual, conforme os critérios previstos na legislação vigente, assim como os candidatos do sexo masculino. Os jovens considerados aptos serão incorporados em março, quando terão início as atividades de formação militar.

Novo concurso para a Guarda Municipal 

A Prefeitura de Salvador vai realizar, ainda este ano, um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM). A iniciativa integra o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (PMSPDS), encaminhado à Câmara de Vereadores no final de 2025.

Além do concurso, o plano da prefeitura prevê a implantação de câmeras corporais para os agentes da Guarda.

Devolução da taxa de matrícula

Sancionada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a lei de autoria do deputado estadual Vitor Bonfim que garante a devolução da taxa de matrícula paga por estudantes do ensino superior privado que desistirem do curso ou solicitarem transferência antes do início das aulas.

A norma determina que as instituições privadas de ensino superior restituam o valor da matrícula no prazo máximo de dez dias, contados a partir da solicitação formal do estudante, permitindo a retenção de até 5% do valor pago, desde que haja comprovação dos custos administrativos.

O descumprimento da legislação sujeita as instituições às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que incluem advertência, multa e outras sanções administrativas.

A lei tem como objetivo reduzir prejuízos financeiros enfrentados por estudantes e se baseia em entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da restituição da taxa de matrícula no julgamento da ADI 5951.