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Mix de Notas

Um pouquinho de tudo

E mais algumas curiosidades e dicas

07/07/2025 06h29

 Foto: Otávio Santos - Secom - PMS

Uso de ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricos

A prefeitura de Salvador publicou um decreto que regulariza o uso de ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricos na cidade. Entre as determinações está a proibição do uso dos equipamentos por menores de 18 anos. O decreto também impõe multas e advertências.

O decreto determina ainda que o patinete só pode ser conduzido por uma pessoa: “os Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos (EMIA) são destinados ao uso individual, sendo vedado o transporte de passageiro, animal ou carga”, diz o texto. O texto ainda recomenda o uso do capacete de ciclista para os condutores de patinetes e bicicletas elétricas.

O documento criou o Serviço de Micromobilidade no Município de Salvador (SMS), que determina as regras deste tipo de transporte. O decreto não inclui as bicicletas do Bike Salvador.

Crimes nas dependências de instituições de ensino

Foi sancionada a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União, a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais.

A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão. Se cometido nas dependências de instituições de ensino, por pais, padrastos, madrastas, tios, irmãos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores, preceptores ou empregadores da vítima, bem como por professores ou funcionários da instituição de ensino, a Justiça poderá aplicar uma pena 2/3 maior.

A pena por homicídio será de 1/3 até a metade maior se a vítima tiver alguma deficiência, doença limitante ou for considerado física ou mentalmente vulnerável. E de 1/3 a 2/3 se a lesão dolosa for praticada contra autoridade ou agente público integrante do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.

Loterias Caixa  

As apostas das Loterias Caixa  terão novos valores a partir de 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. De acordo com a Caixa, a medida busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

Reconhecimento facial

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encerrou, o primeiro semestre deste ano, com um recorde: uma média de seis foragidos da Justiça capturados por dia. Ao todo, 1.166 pessoas com mandado de prisão em aberto foram localizadas entre janeiro e junho, superando o total de prisões feitas com o auxílio da tecnologia em 2024.

A ferramenta utiliza o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) como base de dados e está em operação na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em outras 81 cidades do interior do Estado. De acordo com a SSP, a tecnologia tem se consolidado como instrumento estratégico para fortalecer o combate à criminalidade.

Dos 1.166 foragidos identificados pelo sistema, 22,2% possuíam mandados por roubo, 13,2% eram investigados por homicídios e 10,6% estavam ligados ao tráfico de drogas. A lista também inclui crimes como estupro (6,4%), furto (3%) e porte ilegal de arma de fogo (2,1%). Outro dado que chama a atenção é que 34,9% dos capturados tinham dívidas relacionadas à pensão alimentícia.

Violência sexual contra a mulher

Entrou em vigor a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.

As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos. Além disso, para pessoas nessas idades, o prazo de prescrição do delito, que é quando o crime não pode mais ser punido, era reduzido à metade.

Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos. 

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em tramitação definitiva, no dia 10 de junho.  

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o Brasil registrou um estupro a cada 6 minutos em 2023. As análises trazidas na publicação, produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que a grande maioria das vítimas dessa violência são meninas e mulheres, que constituem o percentual de 88,2% do número total de casos.

Mergulho no Rio Sena

Depois de 102 anos de proibição, os parisienses voltaram a mergulhar no icônico Rio Sena. A partir do sábado (5), a cidade-luz permite novamente a prática da natação em trechos selecionados do rio, em uma iniciativa que marca não apenas um feito histórico, mas também um avanço ambiental de olho nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A reabertura acontece em três pontos específicos ao longo das margens do Sena — dois deles nas proximidades da Torre Eiffel e um ao redor da charmosa Île de Saint-Louis, pequena ilha localizada próxima à Catedral de Notre-Dame. A temporada de banhos vai até 31 de agosto, durante o verão europeu.

Para garantir a segurança dos banhistas, a prefeitura de Paris construiu deques, designou salva-vidas e instalou um sistema de bandeiras — verde para áreas liberadas e vermelha para locais onde o banho permanece proibido.

O retorno dos mergulhos ao Sena é resultado de um extenso trabalho de despoluição e reestruturação urbana. Foram realizados investimentos em estações de tratamento, reservatórios de água da chuva e a conexão de milhares de residências à rede de esgoto.

Compra de armas cai 91% no Brasil

Brasil reduziu fortemente a aquisição de armamentos por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), é o que aponta um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), em conjunto com o Instituto Sou da Paz.

Segundo a reportagem, registros oficiais indicam uma queda de 91% no número de aquisições de novas armas, em um comparativo entre 2022 (último ano do governo Bolsonaro) e 2024. Foram compradas 39.914 armas no ano passado, contra 448.319 dois anos antes, quando os controles eram menores e foi registrado um recorde em aquisições. As informações são do Exército, que passou a atribuição da fiscalização dos CACs para a Polícia Federal na última terça-feira (1°)

A queda no volume de compra de armas já havia sido registrada no primeiro ano do governo Lula, quando as regras foram endurecidas. Em 2023, foram adquiridas 176.870 armas. Na comparação dos dados consolidados de 2023 e do ano passado, a queda foi de 77%. Já nos quatro primeiros meses de 2025, foram registradas 18.065 novas aquisições. Também houve queda relacionada a compra de todos os tipos de arma.